FOSPERJ: Cinco anos de luta pelos direitos dos servidores públicos do Rio de Janeiro

Criado no final de 2019 e consolidado no início de 2020, o Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) nasceu da necessidade de unir as entidades representativas dos servidores estaduais em prol do fortalecimento das lutas das categorias. Composto por dezenas de sindicatos e associações do funcionalismo estadual, o Fórum tem sido um pilar na defesa da valorização e dignidade dos servidores públicos, atuando de maneira firme e organizada para garantir direitos e melhores condições de trabalho.

Defesa incansável dos servidores durante a pandemia

Desde os primeiros meses de sua criação, o FOSPERJ enfrentou desafios sem precedentes. A pandemia da COVID-19 impôs um cenário de incertezas e dificuldades, mas o Fórum não hesitou em se posicionar. Foi protagonista em mobilizações que exigiam do governo estadual condições dignas para os servidores, especialmente nas áreas da saúde e educação. Entre as principais bandeiras estavam a garantia da vacinação, equipamentos de proteção individual e segurança alimentar para os trabalhadores que estavam na linha de frente.

Diversas manifestações e atos foram organizados para pressionar as autoridades, buscando evitar que os servidores ficassem desamparados em um momento tão crítico. A atuação do FOSPERJ foi essencial para que as categorias não fossem negligenciadas durante a crise sanitária.

Contra a Reforma Administrativa e pela valorização do serviço público

Nos anos de 2020 e 2021, uma das batalhas mais intensas do FOSPERJ foi contra a Reforma Administrativa (PEC 32). O Fórum foi pioneiro ao levar essa discussão para as ruas, alertando a população sobre os impactos negativos da proposta. A PEC 32, ao propor mudanças que fragilizariam o serviço público, colocava em risco o acesso da sociedade a direitos básicos como saúde, educação, justiça e segurança.

Por meio da campanha #VcPrecisaSaber, o FOSPERJ trouxe os servidores públicos como protagonistas, destacando sua vocação e compromisso com a população. A iniciativa teve como objetivo desmistificar a imagem negativa frequentemente atribuída ao funcionalismo e reforçar sua importância para a sociedade fluminense.

A luta contínua pela recomposição salarial

Desde a sua criação, o Fórum tem encampado uma das pautas mais urgentes para os servidores do estado: a recomposição salarial. Prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a recomposição é um direito que deve ser garantido pelo chefe do Executivo, independentemente do Regime de Recuperação Fiscal. Entretanto, os servidores do Executivo estadual estão sem reajuste integral desde 2014, acumulando perdas inflacionárias que afetam diretamente suas condições de vida.

O FOSPERJ tem sido uma força ativa na pressão sobre o Legislativo e o Executivo, buscando garantir essa recomposição. Após a pandemia, a necessidade de reajuste se tornou ainda mais evidente, dado o impacto financeiro sobre os servidores que permaneceram anos sem reposição salarial. Como parte dessa luta, o Fórum se uniu ao movimento “Recomposição Salarial, Já!”, ampliando a mobilização e trazendo mais servidores para as ruas. A pressão popular e institucional tem sido essencial para cobrar do governo estadual a implementação da recomposição aprovada pelo Legislativo em outubro de 2021.

Compromisso com a verdade e a luta dos servidores

Ao longo desses cinco anos de atuação, o FOSPERJ enfrentou desafios, ataques e tentativas de deslegitimação. O Fórum, no entanto, sempre manteve sua atuação suprapartidária e íntegra, com foco exclusivo na defesa dos direitos dos servidores e da qualidade do serviço público oferecido à população.

A trajetória do FOSPERJ demonstra que a unidade dos servidores é um caminho fundamental para fortalecer as reivindicações e garantir avanços. O Fórum segue firme em sua missão, mobilizando categorias, cobrando das autoridades e defendendo a isonomia e a dignidade dos trabalhadores do serviço público estadual. Afinal, valorizar os servidores é garantir um estado mais justo e eficiente para todos e todas.