O Governo do Rio de Janeiro apresentou nesta sexta-feira (20/03) um quadro geral com o panorama da crise fiscal do estado e apontou medidas para minimizar o impacto do recuo econômico, muitas delas prejudiciais ao funcionamento do serviço público e com ataques aos servidores.
Diante disso, o Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) vai direcionar os próximos passos da mobilização.
O pacote de medidas discutido pelo Poder Executivo foi dividido em quatro principais eixos: Ações emergenciais, Política Fiscal, Estímulo Econômico e Reforma Administrativa. Entre as medidas, há previsões de reforma da previdência estadual, suspensão do pagamento do 13º antecipado e contingenciamento prévio do orçamento. O Governo também fala em reforma administrativa com reorganização da atividade administrativa com Reestruturação do quadro estatutário.
Muitos pontos afetam a vida do servidor, como remuneração e perdas de direitos, gerando insegurança jurídica e desvalorizando, ainda mais, todo funcionalismo. Consequentemente, as medidas prejudicam a entrega de serviços públicos de qualidade para toda população do Rio de Janeiro.
Para as entidades representativas de servidores que compõem o FOSPERJ, a ação do governo representa mais duro ataque aos servidores e apontam um norte para as próximas lutas.
É de extrema importância a participação na reunião online, marcada para amanhã, (22/03) às 14h. A instrução é que todos leiam o documento e avaliem alternativas e riscos em suas áreas de atuação para articulação de estratégias. O debate é fator essencial para que cada passo seja dado de forma assertiva, além de possibilitar a unidade do conjunto dos servidores para que as diversas categorias do serviço público estadual se mantenham mobilizadas e fortalecidas.
Confira os pontos prejudiciais aos servidores públicos no documento apresentado pelo Governo: https://bit.ly/2J87huG
Próxima reunião (on-line) do FOSPERJ
Informações importantes
– A Reunião será por videoconferência no dia 23/03/20 às 14h (próxima segunda-feira).
– O aplicativo/programa que será usado é o Zoom Meetings (favor fazer o download).
– O link para entrar na sala de reunião será enviado no grupo uma hora antes da reunião (13h do dia 23/03).
