Na manhã desta quinta-feira (04/06), o Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) realizou uma live em suas redes sociais sobre o tema “Por que defender o serviço público?”. Dessa vez, o Fórum trouxe como convidados os deputados estaduais Flavio Serafini (PSOL) e Waldeck Carneiro (PT).
A live foi iniciada com apresentação dos participantes e uma explanação sobre as ações do FOSPERJ que, neste momento de pandemia, tem como pauta primordial a defesa o serviço público, dos salários dos servidores, das instituições que se tornam cada vez mais importante neste contexto de crise sanitária. Temas que interessam não só os servidores, mas todo conjunto da sociedade civil.
O encontro foi mediado pelas integrantes do FOSPERJ Renata Gama, professora na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e faz parte da diretoria da Associação dos docentes da UERJ (Asduerj), e Luciane da Silva, professora associada de Sociologia da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro e 2ª vice presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (ADUENF).
O primeiro ponto abordado no debate foi um tema de extrema relevância ao conjunto da categoria dos servidores públicos, que é a questão das privatizações. “Ao longo dos anos, nas políticas econômicas que se sucederam no país, por muitas vezes a entrega dos patrimônios nacionais e das suas riquezas, é algo que vem sendo praticado dentro de uma ótica ultra neoliberal entreguista num contexto de um país na periferia do capitalismo internacional”, introduziu Renata.
Sobre o assunto, Flávio Serafini, parlamentar que tem debatido com as entidades do Fórum desde o início das mobilizações, explicou que o discurso ultraliberal, que se apresenta como uma agenda econômica eficiente, traz a retirada de direitos trabalhistas e sociais e a diminuição da mediação do papel do estado como mediador de direitos sociais. “No Brasil, nos últimos anos, o resultado foi a redução dos direitos trabalhistas, previdenciários dificultando as desigualdades que marcam a nossa sociedade”, alertou.
O deputado relembrou também que o governador se elegeu dizendo que não ia privatizar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) e prometeu retomar medidas de valorização dos servidores, no entanto, até agora, não apresentou nenhuma agenda de superação da crise que o estado do Rio de Janeiro está enfrentando.
O governador Wilson Witzel encaminhou à Alerj o PL nº 2419/2020 que pretende retomar o Programa Estadual de Desestatização (PED) de 1995. Esse programa abre condições para privatização de empresas públicas, sociedades de economia mista, por exemplo a CEDAE, universidades públicas estaduais como UERJ, UENF, UEZO e fundações como CECIERJ, FAPERJ, FAETEC, Teatro Municipal e Museu da Imagem e do Som.
Em contribuição ao debate, o deputado Waldeck Carneiro alertou sobre a mensagem que o governo estadual enviou à Alerj para reativar o Programa. “Não tem porquê mandar uma mensagem pra Alerj para reativar um programa previsto numa lei que está em vigor. A intenção real era a revogação do artigo 18º que protege da privatização das universidades, fundações e outros órgãos”, afirmou.
O deputado também chamou atenção para a necessidade do enfrentamento contra essas medidas e lembrou também da ideia de querer vincular às despesas correntes em educação e folha de aposentados e pensionistas o que é uma despesa previdenciária. “É importante a atuação FOSPERJ que organiza a luta dos servidores de forma impressionante, como já tem uma estrutura que assegura dezenas de entidades e vamos nos manter alinhados para intervir”, argumentou.
Os deputados também responderam perguntas do público que acompanhou a live sobre o provável impeachment do governador do estado Wilson Witzel e sobre os caminhos na Alerj para valorização dos servidores. Os assuntos foram debatidos por Luciane junto aos parlamentares.
O debate fez parte de uma série edições que está trazendo, semanalmente, parlamentares para discutirem o serviço público e a conjuntura política sempre com temas de interesse da defesa do funcionalismo.
📌 Assista a Live do FOSPERJ com os deputados estaduais Flávio Serafini (PSOL) e Waldeck Carneiro (PT): https://bit.ly/2AE651f
