O Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) convoca todas as Associações e Sindicatos para Reunião Geral Emergencial marcada para a próxima terça-feira, dia 11 de outubro de forma presencial na sede da SEAERJ, Rua do Russel, nº 1 no bairro da Glória, Rio de Janeiro.
O principal objetivo da reunião é reorganizar a mobilização do serviço público alinhada ao cenário político atual. Ainda não acabou o processo eleitoral, e novamente estão em risco os serviços públicos e servidores.
O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, afirmou que vai pautar a Reforma Administrativa (PEC 32/20), a partir da segunda semana de outubro, portanto nesta semana. A PEC 32 idealizada pelo Bolsonaro através de seu Ministro, Paulo Guedes, aquele da granada no bolso do servidor prevê acabar com os direitos dos atuais servidores públicos que não terão mais direito ao ATS, triênios e licenças, e poderão perder até 25% dos vencimentos (sem redução de jornada), além de acabar com os concursos públicos, entre outros ataques graves à entrega de direitos à população.
Já o governador Cláudio Castro, também cogita uma nova Reforma Administrativa . O governador reeleito anunciou que pode incluir até um Plano de Demissão Voluntária de servidores, além de abrir o capital do que sobrou da Cedae.
“Vou mandar uma reforma administrativa. Talvez tenha diminuição (de secretarias). PDV (programa de demissão voluntária), um monte de coisa está sendo analisada pela minha equipe ”. Declaração do Governador Cláudio Castro em entrevista ao Jornal Extra, no dia 07 de outubro. E não é só isso, fala-se também em tornar facultativo o pagamento da recomposição salarial que hoje é obrigatória por lei.
No ano passado, o Fosperj teve atuação combatente na luta contra as reformas administrativa e previdenciária. E a atuação política do Fórum na Alerj foi fundamental para minimizar os danos das reformas.
Caso aprovada, a PEC 32, permite a rediscussão de uma nova reforma administrativa no Estado do Rio. Se trata de uma grande derrota para os atuais e futuros servidores fluminenses além de uma grande destruição em todos os serviços públicos.
O Fosperj funcionou bem em pautas conjuntas, principalmente quando se tem ao fundo o direito à recomposição salarial. Por isso é preciso que todos juntos unam nossas forças contra o fim dos serviços públicos e seus servidores.
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.
