Na vida política, não há neutralidade possível, em especial diante do abismo. Frente à polarização do processo eleitoral em curso, é preciso que nós, servidores públicos, encaramos a realidade de frente: nos últimos 4 anos de governo Bolsonaro, não tivemos um único ano de paz, um ano sequer sem ameaças de retiradas de direitos.
Oriundo do serviço público, o Capitão reformado do Exército pouco se expôs neste tema para não perder sua base, é verdade – mas colocou um inimigo dos servidores para controlar a Economia do país e se omitiu diante do projeto de desmonte do Estado do seu Ministro.
Verborrágico, Paulo Guedes colecionou manifestações de desprezo pelos servidores públicos. “Parasitas”, “granada no bolso do inimigo”, são algumas de suas expressões mais lembradas pelo conjunto dos trabalhadores públicos. Quem viu o Capitão o censurar?
Se ficasse apenas nas falas carregadas de preconceito, já seria motivo suficiente para não defender o governo. Mas as investidas contra os servidores públicos foram levadas a efeito em diversos projetos de seu Ministério.
Podemos citar a Reforma da Previdência – que acabou sendo implementada no RJ junto com o pacote de maldades aprovado em 2021 -, o congelamento dos adicionais por tempo de serviço (triênios e licença-prêmio) dos servidores de todo o país, e a tentativa de congelar progressões e promoções, revertida no Congresso Nacional por pressão das entidades sindicais de servidores.
Antes que pudéssemos reunir mais força, veio a PEC Emergencial e a PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) propondo teto de gastos, fim da estabilidade, redução de jornadas e salários, extinção de benefícios, aumento de cargos em comissão. Só para ficar nos ataques mais notáveis, todos patrocinados pelo governo do Capitão.
É verdade também que a PEC 32/2020 não passou. Mas tampouco o projeto foi retirado pelo governo e agora volta a assombrar os servidores públicos na mão do governista e presidente da Câmara, Dep. Arthur Lira, que, em recente declaração, expressou seu desejo de vê-la aprovada ainda nesta legislatura.
Não podemos deixar de mencionar também as dificuldades impostas aos direitos das categorias pelo Regime de Recuperação Fiscal, que, em síntese, funciona como instrumento de submissão e chantagem do Estado de RJ pela União através de dívida.
Diante de tantos graves ataques, não é possível outra posição deste Fórum de Servidores a não ser apoiar a eleição de Luis Inácio Lula da Silva no 2º turno, esperando uma trégua nos avanços do governo federal sobre o funcionalismo. Tal posição não se trata, sobremaneira, de vinculação partidária ou proselitismo, mas da última possibilidade de luta e resistência do serviço público nos próximos 4 anos.
Assim sendo, o Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) manifesta apoio a Lula no segundo turno e conclama as entidades de servidores públicos e suas bases ao diálogo reflexivo sobre os retrocessos vivenciados no governo Bolsonaro.
