O futuro do Rioprevidência é uma preocupação que não sai da pauta dos servidores públicos. De tempos em tempos, os riscos do fundo de previdência se intensificam e comprometem o direito de milhares de aposentados e aposentadas. Com o avanço do Projeto de Lei 6035/2025, de autoria do Governo do Estado, que ameaça a sustentabilidade do Rioprevidência, o Fosperj e o movimento Recomposição Salarial, Já! estiveram na Assembleia Legislativa para discutir os efeitos do PL e a necessidade urgente de mobilização para barrar a aprovação da medida. A audiência pública da Comissão de Servidores da Alerj, presidida pelo deputado Flávio Serafini, contou com a presença de lideranças sindicais e servidores de diversas categorias do funcionalismo estadual.
O texto encaminhado pelo Poder Legislativo determina que os recursos dos royalties, destinados à folha de pagamento de aposentados e pensionistas, sejam utilizados para pagamento de dívidas do estado com a União. O PL já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e pode ser analisado em Plenário.
No ofício enviado aos deputados estaduais, em agosto de 2025, o Fosperj e o movimento Recomposição Salarial, Já! reforçaram que, atualmente, o total de contribuições não é suficiente para custear a folha de inativos, cobrindo apenas 25% do total da despesa. Vale destacar que o desequilíbrio financeiro do Rioprevidência potencializou em 2024 com o rombo de quase R$5 bi causado pela gestão de Cláudio Castro.
O presidente do Conselho Fiscal do Rioprevidência, Vinicius Zanata, que representou o Fosperj e o movimento Recomposição Salarial, Já! na mesa da audiência pública, relembrou as adversidades enfrentadas no Rioprevidência. “A história do RioPrevidência é marcada por má gestão dos recursos. Três anos depois da criação do fundo já tivemos fraudes agora com condenação judicial. Dez anos depois tivemos a malfadada a operação Delaware. Agora o problema com o Banco Master. Será que nós, servidores públicos, teremos sempre que correr atrás do prejuízo?”, indagou Zanata.
Serafini destacou que o PL 6035 e as dificuldades fiscais do estado representam prejuízo aos servidores. “O governo está retirando dinheiro do Rioprevidência com o argumento de que não consegue pagar sua dívida e fechar as contas, mas continua gastando como se não estivesse em crise. A crise só existe para o servidor público que há anos está sem recomposição de perdas inflacionárias e, agora, está com o seu direito à aposentadoria ameaçado”, afirmou o deputado.
O deputado Luiz Paulo, também presente na audiência, criticou a aplicação de R$1 bi do fundo em investimentos do Banco Master. “É uma gestão temerária. O dinheiro pode virar pó”, ressaltou o parlamentar.
Ao final da audiência, dirigentes do Fosperj e do movimento Recomposição Salarial, Já! gravaram uma mensagem convocando as categorias para a luta contra a aprovação do PL e em defesa do Rioprevidência. As entidades sindicais estão articulando novas mobilizações que serão divulgadas em breve nas redes sociais. Aposentados e pensionistas não desejam reviver 2015/2016. Não queremos ficar sem nossos direitos!
Acompanhe e junte-se à luta!
