No último dia 30 de junho, o portal UOL publicou uma reportagem no mínimo revoltante. “Em ano eleitoral, RJ tem folha de pagamento secreta de 18 mil cargos”, diz a manchete.
A apuração do UOL destacou que o governo do Rio de Janeiro está usando um órgão público de pesquisa e estatística para contratar, sem transparência, mais de 18 mil pessoas e que parte desses postos serviria para abrigar apadrinhados de aliados políticos do atual governador e pré-candidato, Cláudio Castro (PL).
Diante desta informação, o Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ), vem a público exigir transparência a respeito dessas prováveis contratações. Afinal, manter uma folha de pagamento dessa magnitude com contratações realizadas de forma escusa, tal qual divulgada, demonstra o uso da máquina pública para estratégias eleitoreiras.
Precisamos saber porquê e para quê o Governo está utilizando de mão de obra em substituição de servidores de carreira por contratos. Ainda mais em um momento de grande restrição de concursos públicos. Se existe orçamento para essas contratações, o Governo deveria olhar para a carência de pessoal efetivo em diversos órgãos do estado.
A lógica da substituição de servidor concursado para cargos como esses com folha de pagamento secreta é a mesma da Reforma Administrativa que tramita na Câmara Federal com a PEC 32/20 e prevê uma total destruição do serviço público com aparelhamento e privatizações.
Então nosso questionamento: a quem interessa reduzir os quadros dos servidores de carreira? O servidor concursado fortalece a imparcialidade das decisões e se mantém independente dos governos da situação. É imprescindível que exista servidores públicos concursados para que os direitos sejam entregues à população e não por apadrinhados colocados e retirados por motivos eleitoreiros ao bel prazer do governante da hora.
Também é importante ressaltar que a todo instante o Governo corta na carne o orçamento do serviço público e quem sofre é a população carente de acesso aos direitos básicos. Enquanto o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) no Estado do Rio de janeiro impõe uma redução nos concursos, a farra das contratações ocorre de forma infame.
A carência de servidores de carreira no Estado tem causado desmonte e sucateamento do serviço público. E o atendimento nos hospitais e postos de saúde, a insegurança, falta de vagas nas escolas e estruturas precárias são só algumas consequências quando o governo deixa servidor público abandonado e sobrecarregado de trabalho.
Os servidores querem saber, governador Cláudio Castro:
Enquanto a população perece sem acesso ao serviço público, o dinheiro do erário é submetido à contratação de mais de 18 mil pessoas?
Que tipo de contratações são essas? Cadê a transparência? Onde eles se encaixam na máquina pública? São contratos fantasmas? Foram contratados para estarem à disposição do governador Cláudio Castro, pré-candidato à reeleição do Governo do Estado?
O FOSPERJ manifesta repúdio a qualquer tipo de situação como essa, principalmente em pleno ano eleitoral.
