Na tarde desta quarta-feira (27/05), os líderes das entidades integrantes do Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) realizaram uma videoconferência com o objetivo de dar continuidade à luta em defesa do serviço público e demais estratégias do movimento.
Após informes e análise da conjuntura diante das crises política, econômica e sanitária que assolam o país, os representantes das entidades apontaram os principais focos da mobilização do FOSPERJ.
Entre os assuntos, foi destacado a importante ação encampada pelo Fórum em parceria com o Sindjustiça-RJ que apresentará uma reclamação junto a COMISSÃO DE ÉTICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA contra os ataques do ministro da economia Paulo Guedes, que insiste em acometer os servidores e enfraquecer os serviços públicos.
Para integrar a ação, as entidades deverão enviar ao Fórum uma procuração assinada e os atos constitutivos de acordo com instruções no site do FOSPERJ. O prazo foi prorrogado para o fim da próxima semana (05 de junho de 2020). Além dos integrantes do FOSPERJ, a representação também contará com outras entidades, sindicatos e associações que representam o serviço público das esferas estaduais, federais e municipais, movimentos que representam aposentados e pensionistas. Todos unidos para esse enfrentamento no campo político. Ademais, há apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, da Oposição ao desgoverno Bolsonaro e dos movimentos sociais.
A necessidade da regulamentação da lei que autoriza a suspensão por 120 dias (4 meses) de mensalidades de créditos consignados de servidores estaduais foi também uma pauta amplamente discutida na videoconferência. A lei já foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e o próximo passo é que o texto seja regulamentado com urgência para valer na prática. Para tanto, o FOSPERJ vai protocolar no gabinete do Governador, ofício em caráter de urgência, cobrando do Governo Estadual a regulamentação da lei, para que a mesma cumpra sua finalidade. Não adiantará nada uma lei sancionada sem a devida regulamentação. Além disso, o Fórum fará mobilização junto ao Legislativo para que pressione o Executivo em busca de uma regulamentação rápida.
Outro tema que tem preocupado as categorias são os sinais de flexibilização do isolamento social. O FOSPERJ é contrário ao fim das medidas de isolamento enquanto não houver segurança para toda sociedade. O Fórum defende as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e também da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que têm alertado sobre os riscos de descumprir as restrições para combate da pandemia do novo coronavírus.
Entre as discussões, as entidades deliberaram que ampliarão a pressão cobrando um posicionamento do Governo sobre a reunião com os servidores. A reunião com o deputado estadual Márcio Pacheco (PSC), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, aconteceu no final do mês de abril (27/04) e ainda não evoluiu no atendimento às reivindicações dos servidores. Também foram contemplados temas específicos das categorias existentes no Fórum.
O principal objetivo da reunião foi dar sequência na mobilização e traçar estratégias para proteger os servidores contra as atitudes oportunistas do Poder Público em relação ao desmonte do serviço público.
Também foi frizado o engajamento nas lives do FOSPERJ. A próxima está marcada para amanhã (28/05), às 11h30, e contará com a participação dos deputados federais Glauber Braga (PSOL) e Paulo Ramos (PDT). As lives do Fórum estão acontecendo semanalmente, às quintas-feiras, sobre temas de interesse de toda a sociedade acerca do serviço público. Para acompanhar, é só curtir a página do Facebook do FOSPERJ (https://www.facebook.com/fosperj).
Por fim, os representantes das entidades do Fórum discutiram sobre a importância de uma campanha de valorização dos servidores públicos frente aos últimos ataques aos direitos dos servidores com contextualização da conjuntura política em meio a crise sanitária do novo coronavírus. Os integrantes do Fórum ressaltaram a importância do serviço público no atendimento à população.
Encaminhamentos do FOSPERJ
1️⃣ Plano de ação para o retorno às atividades – Apoio científico – Comissão (Doretea, Andre, Arruda, Gustavo Belmonte e Rodrigo Lelis).
2️⃣ Continuar a pressão com o presidente da Alerj André Ceciliano e com o líder do governo Márcio Pacheco sobre a reunião com o FOSPERJ em relação ao Estado. Neste momento da pandemia, Elias vai consultar no PT. Ação virtual do FOSPERJ #CECILIANOrecebeoFOSPERJ nas próximas sessões virtuais da ALERJ).
3️⃣ Campanha da comunicação valorização servidores, reforçar. Definida Comissão Financeira (Renata, Roberto e Janaína) para prestação de contas de PF e PJ. Definida contribuição mínima R$60,00 e contato pelo conselho fiscal das entidades que não contribuírem.
4️⃣ Próximas Lives – Deputados Estaduais e Federais (alternados) e outras eventuais de interesse das categorias
5️⃣ Apoiar a campanha pela democratização da CECIERJ e FAETEC.
6️⃣ Entidades enviarem materias para campanha de valorização dos servidores.
Próxima Reunião
📍 Dia 10/06/2020 | quarta-feira às 14h
Ressaltamos a importância da participação de todas as entidades. O debate é fator essencial para que cada passo seja dado de forma assertiva, além de possibilitar a unidade do conjunto dos servidores e continuarmos mobilizados e fortalecidos.
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