O Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) enviou, na semana passada, um ofício ao presidente do RioPrevidência, Sérgio Aureliano, pedindo a interrupção da comprovação de vida para resguardar a saúde dos aposentados e pensionistas do serviço público que, sabidamente, é grupo de risco do novo coronavírus e acabaria por ter grande exposição ao se dispor a comparecer às agências bancárias para atender ao chamado da instituição.
Em paralelo, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai analisar o Projeto de Lei nº 5319/2022, da deputada Alana Passos (PSL), que muda as regras de comprovação aceitas pelo RioPrevidência para evitar que os beneficiários tenham que ir aos bancos anualmente para atualizar o cadastro. O projeto segue a linha da portaria a nível federal, apresentada na semana passada, que altera as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A apresentação deste PL só reforça que o Núcleo de Aposentados do FOSPERJ estava certo ao pedir a suspensão da obrigatoriedade da prova de vida para este público específico. O PL nº 5319/2022 é de total interesse dos servidores aposentados e pensionistas, e dos que vão se aposentar, e precisa ser aprovado pela Alerj e sancionado pelo governador para valer já a partir deste ano. Por isso, o Fórum pede ao presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), que coloque o PL em votação o mais rápido possível. Também é imprescindível que os deputados estaduais votem a favor dos servidores aposentados e pensionistas.
Assim, o FOSPERJ reitera o pedido ao presidente do RioPrevidência, que determine a suspensão imediata da obrigatoriedade de prova de vida desse grupo de risco até a aprovação da nova lei.
