Representantes do FOSPERJ e do Movimento Recomposição Salarial, Já! estiveram nesta quinta-feira (12/02) na sede do Rioprevidência para uma reunião com a nova diretoria da autarquia. O encontro teve como objetivo compreender o cenário atual da gestão e reafirmar as cobranças históricas do funcionalismo estadual. A reunião foi conduzida pelo presidente interino do Rioprevidência, Nicholas Ribeiro da Costa Cardoso, que assumiu o comando do fundo após a saída de Deivis Antunes. As entidades reforçaram a preocupação com os riscos e as possíveis consequências das transações financeiras realizadas com o Banco Master, destacando que qualquer instabilidade pode impactar diretamente a segurança, a sustentabilidade e o equilíbrio das contas previdenciárias.
Propostas para fortalecer governança e controle do fundo
Durante a reunião, as entidades defenderam mudanças na lei que criou o Rioprevidência, com foco na ampliação da governança, do controle e da segurança institucional. Entre os principais pontos apresentados está a criação de um sistema permanente de controle com participação da CGE, do TCE e do Ministério Público, garantindo fiscalização efetiva e acompanhamento rigoroso das decisões financeiras do fundo. Também foi proposta a instituição de mandato de dois anos para a diretoria.
As entidades ainda defenderam o fortalecimento do Conselho Fiscal, com maior participação da bancada de servidores e poder de veto a aplicações financeiras de risco médio e alto, além da criação de uma Mesa Participativa das Entidades Representativas dos Servidores, com caráter permanente, para assegurar diálogo contínuo na construção de soluções que promovam a valorização dos servidores, especialmente aposentados e pensionistas. No campo financeiro, foram cobradas transparência na recuperação dos recursos aplicados no Banco Master via consignado Credicesta, restituição dos Royalties e Participações de Petróleo não aportados ao fundo, realização de auditoria externa para apurar a real situação atuarial do RPPS e do RJPREV antes e depois do escândalo, bem como a responsabilização dos gestores que autorizaram os aportes, inclusive com bloqueio de bens.
As entidades também destacaram que o novo cenário fiscal do Estado, fruto de medidas já implementadas para reorganização das contas públicas, cria condições para enfrentar tanto a questão previdenciária quanto a recomposição salarial, atualmente estimada em 22,91%, reforçando que responsabilidade fiscal não pode servir de justificativa para manter a defasagem histórica dos servidores estaduais.
