No último dia 21 de abril, o governo estadual publicou, no Diário Oficial, o Decreto nº 57.477, que altera o Decreto nº 57.476, do dia anterior, e passa a considerar essencial diversas atividades, entre elas a da educação. A medida mantém o retorno às aulas presenciais em pleno aumento de casos de Covid-19 entre alunos e profissionais da educação. Esse decreto atinge de forma catastrófica o controle da pandemia, colocando crianças, adolescentes e servidores em risco.
O Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) vê a reabertura das escolas como uma medida irresponsável. Afinal, a pandemia não está controlada e abrir escolas é um perigo para toda comunidade escolar. Ainda mais quando essa decisão se dá sem nenhum planejamento de um retorno seguro, sem efetivação de protocolos de segurança sanitária e sem sequer previsão de investimento na infraestrutura das unidades de ensino.
Para reabrir uma escola, depois de mais de um ano fechada, é necessário que cada unidade passe por adequações e, assim, se torne apta a receber estudantes, professores, funcionários, pais e responsáveis com segurança. Diferente disso, o que os servidores da educação identificam são espaços sucateados, sem a mínima manutenção, totalmente abandonados pelo poder público.
O FOSPERJ é contra a volta presencial às escolas enquanto a pandemia não estiver devidamente controlada. O Fórum, juntamente com as mais de 60 entidades que o compõem, está na luta pela vida dos profissionais de educação e em apoio às greves já aprovadas em Assembleia por diversas entidades da educação, como o SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro), que integra o FOSPERJ.
Vale ressaltar que o número de mortos pelo coronavírus, no Brasil, representa a maior crise humanitária do século. São 381.687 vítimas fatais da doença no país, segundo informações do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). No estado do Rio de Janeiro, já são 41.745 mortos e 708.424 infectados. Manter o isolamento social e utilizar equipamentos de proteção individual, como máscaras e álcool em gel, é a única medida efetiva contra a doença, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Entre suas lutas prioritárias, o FOSPERJ exige que os profissionais da educação sejam vacinados o quanto antes. Por isso, o governo estadual, ao invés de publicar decretos que vão contra a população e colocam vidas em risco, deveria tomar as medidas necessárias e urgentes para garantir a vacinação de toda população fluminense.
