A pressão dos servidores públicos, aposentados, pensionistas e ativos do Estado do Rio de Janeiro surtiu efeito: foi adiada para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 6.035/25, que autoriza o uso de recursos do Rioprevidência para o pagamento da dívida do governo com a União. A retirada da pauta nesta terça-feira (14/10) é resultado direto da mobilização intensa dentro e fora da Alerj, marcando uma vitória importante da categoria, ainda que temporária.
Centenas de servidores ocuparam as galerias da Alerj e organizaram um ato na porta da Casa Legislativa, demonstrando indignação com mais uma tentativa de retirar recursos de quem já dedicou a vida ao serviço público. Com um caminhão de som, chamado por Rodrigo Bacellar de “trio elétrico”, a mobilização causou incômodo nos corredores da Alerj e expôs divergências entre os deputados, gerando tensão no plenário.
O projeto do governo estadual prevê a transferência de parte dos royalties e participações especiais do petróleo, hoje destinados ao fundo previdenciário, para amortizar a dívida pública. Apenas nesta terça-feira, a proposta recebeu 113 emendas, reflexo da resistência de parlamentares e da pressão popular.
O Rioprevidência vem sendo alvo de ataques sucessivos ao longo dos anos, como já ficou evidente na Operação Delaware. Durante o ato, foi relembrado que o governo estadual retirou cerca de R$5 bilhões do fundo para direcionar ao caixa e pagar dívidas com a União. Os representantes que fizeram o uso da palavra no caminhão de som manifestaram a preocupação com investimentos considerados de alto risco, como os vinculados ao Banco Master, instituição que, além de estar sendo investigada pela Polícia Federal, tenta se desfazer de ativos “com o pires na mão”.
Lideranças do FOSPERJ e do Movimento Recomposição Salarial, Já! destacaram o papel decisivo da categoria e alertaram para os riscos que o projeto representa. Os dirigentes sindicais cobraram coerência e responsabilidade do Parlamento e fizeram um apelo direto ao presidente Rodrigo Bacellar. O que os servidores públicos buscam é simples e justo: a garantia de uma aposentadoria digna.
O que a categoria deve ficar atenta é em relação ao discurso do Executivo, que não condiz com a realidade. As entidades afirmam que, com a aprovação do PL 6035, o governo não terá condições de pagar pensões e aposentadorias em 2026, gerando um efeito dominó e causando insegurança, inclusive, aos servidores ativos.
Na próxima semana, assim que a Alerj voltar a discutir o projeto, o Fosperj e o Movimento Recomposição Salarial, Já! vão convocar uma nova mobilização das categorias para dizer não ao PL 6035/2025. Fique de olho nas redes sociais!
