Após afastamento de Witzel, FOSPERJ defende a participação direta da população na escolha do novo governador

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Na última sexta-feira (28/08), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) por seis meses. O que motivou a decisão foram os desvios na Saúde, decorrentes das investigações da Operação Favorito, da Operação Placebo, e da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde, preso em julho. O resultado das investigações expõe as entranhas do comando da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro que se aproveitou da pandemia do novo coronavírus, a maior da história contemporânea, para dar continuidade à corrupção que se estende no estado do Rio de Janeiro há décadas. 

O Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) sempre defendeu que é preciso repensar a política de pessoal, a fim de garantir primazia ao concurso público e que os cargos comissionados sejam preenchidos preferencialmente por servidores de carreira, com um mínimo de não concursados, selecionados por suas competências e distantes da pressão política que convenientemente desvia a finalidade do estado para interesses vis. 

Não é de hoje, também, que o Fórum apoia o fim das Organizações Sociais (OS), que fazem a gestão de diversos serviços públicos, pois é sabido que essas entidades são uma porta aberta para a corrupção, clientelismo, precarização do trabalhador da Saúde, dentre outros problemas, como já demonstrado inúmeras vezes. Terceirizar o estado para a iniciativa privada não é a solução. O servidor público é um profissional qualificado que tem vocação para atender a população com qualidade e eficiência. 

Por mais que o afastamento de Witzel seja desejado por toda a população, a decisão monocrática fragiliza a segurança jurídica e ameaça a democracia, já que representa a interferência no Executivo eleito pela soberania popular. Defendemos o prosseguimento do processo de impeachment na Alerj e a realização de novas eleições diretas.

O afastamento de Witzel é só a ponta do iceberg no processo de enfraquecimento de seu governo. Vale lembrar que ele foi eleito graças a políticos bolsonaristas. Sua campanha eleitoral de 2018 só decolou após receber apoio de Jair e Flávio Bolsonaro. No entanto, o governador afastado rompeu com o presidente da República, o que foi agravado com as diferenças por não se alinhar totalmente à política do governo federal a respeito das ações preventivas contra a COVID-19. E este é dos poucos pontos que se diferem no modo de fazer política.

Enquanto isso, a população fluminense continua desassistida em plena pandemia do novo coronavírus, que mata mais de mil pessoas por dia. E a situação dos servidores públicos do estado fica cada dia pior. O governador afastado se perdeu em meio a tantas instabilidades e, ainda, não quis estabelecer um diálogo com os servidores, se esquivando de todas as tentativas de aproximação do FOSPERJ desde o início do ano. Diante dessa postura arrogante assumida por Witzel, os servidores já estão há cinco meses sem resposta. 

No entanto, independente das motivações políticas que ditam a gestão do Estado, o FOSPERJ continuará vigilante nas demandas do bom funcionamento do serviço público e lutando pelos direitos da população e dos servidores. Estabelecer um canal de comunicação do governo  com os servidores continuará sendo um dos objetivos principais do Fórum, bem como a pressão para que os poderes cumpram o papel democrático de entrega de direitos para toda sociedade.