Representantes do Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) estiveram, ontem (11/05), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública. O FOSPERJ vai acompanhar de perto toda a CPI porque acredita ser um tema importantíssimo para debater o financiamento do estado do Rio de Janeiro, inclusive o Regime de Recuperação Fiscal, pauta de luta do coletivo desde 2021.
Durante a reunião, o deputado Luiz Paulo (Cidadania) foi eleito presidente da CPI e a deputada Martha Rocha (PDT) será a vice-presidente. O relator ainda será escolhido na próxima reunião, que ocorrerá na terça-feira (17/05). Os deputados Rodrigo Bacellar (PL) e Márcio Canella (União Brasil) foram substituídos pelos parlamentares Bruno Dauaire (União Brasil) e Márcio Gualberto (PL). Após as substituições, foi definido que os deputados vão se reunir todas as terças, das 9h às 13h.
A CPI foi criada pelo Projeto de Resolução nº 1.131/2022, de autoria do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), e aprovada em plenário. O objetivo é dimensionar a dificuldade do estado de pagar a dívida pública com a União. Em 2017, com a entrada do Rio no Regime de Recuperação Fiscal, esse pagamento foi parcelado.
Desde o ano passado, a luta do FOSPERJ é garantir que os direitos dos servidores e servidoras estaduais não sejam sucateados pelas más gestões anteriores. O acompanhamento da CPI é para monitorar ainda mais de perto a negociação da dívida do estado e não permitir que os servidores e a população fluminense sejam mais uma vez prejudicados.
