Ontem (19/08), o Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) participou de uma Audiência Pública Conjunta na Câmara Municipal. O presidente da Associação e do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio de Janeiro (Assemperj | Sindsemp-RJ), Flávio Sueth, representou o Fórum na mesa de debate, que teve como tema a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, a Reforma Administrativa.
A audiência foi presidida pelo vereador Willian Siri (PSOL). Além de Flávio, também estiveram presentes na mesa as deputadas estaduais Enfermeira Rejane (PCdoB), Mônica Francisco (PSOL) e Martha Rocha (PDT); o presidente da Federação dos Servidores Municipais no Estado do Rio de Janeiro (FESEP RJ), Marco Antônio Correa da Silva; a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), por meio do assessor jurídico Guilherme Zagalo e do diretor jurídico João Paulo Ribeiro; a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Judiciário Federal do Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe), Eunice Barbosa; o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos Gomes; o coordenador-técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Fausto Augusto Júnior; a auditora fiscal da receita do Brasil, Maria Lucia Fattorelli; entre outros.
Diante da discussão sobre a Reforma, alguns parlamentares alertaram para os perigos da proposta, que está em tramitação no Congresso Nacional desde setembro de 2020 e segue agora para o parecer da Comissão Especial da Câmara Federal. O deputado federal Marcelo Freixo (PSB), em seu discurso, seguiu a linha de que a Reforma vai atingir os servidores menos privilegiados. Já o vereador Chico Alencar (PSOL) chamou de Deforma a PEC que vai acabar com a estabilidade do servidor.
O presidente da Assemperj e representante do FOSPERJ, Flávio Sueth, fechou a audiência defendendo o serviço público como um todo. “A proposta cita de maneira genérica várias coisas sem aprofundar e apresenta soluções que não fazem parte de um diagnóstico minimamente aceitável para um serviço público melhor para a população. O serviço público não é para os servidores, o serviço público é para a população. Com essa PEC a vida de todos vai piorar”, alertou.
O FOSPERJ manifesta total repúdio à Reforma Administrativa e vai se manter na luta ao lado dos servidores públicos para que os direitos sejam mantidos. Neste momento, é importante que todas as entidades se mantenham unidas e continuem marcando presença em todas as manifestações contra a PEC. Com o poder das ruas é possível derrotar esse retrocesso!
