Os governos municipal e estadual do Rio de Janeiro estão anunciando planos de flexibilização do isolamento social. O governo municipal anunciou, nesta segunda-feira (01/06), medidas para flexibilização do isolamento social com reabertura de algumas atividades comerciais. Em divergência com o município, o governador Wilson Witzel (PSC) prorrogou a restrição às atividades e mantém o isolamento ao menos até 15 de junho. As decisões são contrárias a diversas manifestações de pesquisadores e institutos de pesquisa, que apontam a necessidade de lockdown e não de reabertura nestes períodos.
Mesmo com medidas de distanciamento social, o novo coronavírus continuará circulando, aumentando o risco de casos e, consequentemente, de óbitos. Esta informação é um consenso entre especialistas nacionais e internacionais. Apesar das medidas bem sucedidas de distanciamento social, estudos recentes, compilados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apontam que a população ainda estará suscetível à COVID-19. Dependendo do contexto, o ressurgimento da doença entre os suscetíveis pode perdurar entre dois a quatro anos até que a população esteja imunizada, seja por infecção ou por uma vacina.
Sendo assim, o Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) destaca a importância de estabelecer um retorno às atividades presenciais que respeite as medidas de prevenção incitadas pelas autoridades de saúde.
O Fórum ressalta que todo o processo de retomada seja construído de forma colaborativa e democrática, com a participação de todos os envolvidos, com foco na preservação de vidas e na manutenção do bem-estar físico e mental de todos os servidores. Além disso, é importante avaliar que, de acordo do protocolos de saúde, a volta à normalidade não é segura diante do número diário crescente de casos de COVID-19 no Estado e na capital e da ausência de testagem em massa.
Em outros países, o fim do isolamento só foi autorizado após 14 dias seguidos de baixas nas estatísticas. Uma realidade distante para a maioria dos estados e municípios brasileiros que mal conseguiram um dia de baixa nos casos e óbitos desde que a pandemia assolou o país.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as políticas para o retorno ao trabalho precisam ser orientadas por uma abordagem com foco nas pessoas, que coloque os direitos das pessoas no centro das políticas econômicas, sociais e ambientais. Para uma volta segura aos postos de trabalho, portanto, o FOSPERJ defende uma reestruturação dos órgãos públicos repensando a disposição dos espaços, escalonando os cronogramas de trabalho e instalando mecanismos como scanning térmico para medir as temperaturas, testar servidores e avaliar sintomas.
Além dessas medidas de segurança, é importante o fornecimento de equipamentos de proteção individual como distribuição de máscaras, reavaliação em procedimentos de limpeza e distanciamento nos postos de atendimento, elevadores, bem como controle de acesso ao público para evitar aglomerações.
As medidas de flexibilização do isolamento estão sendo apresentadas pelos governantes com foco principal em salvar a economia em detrimento às vidas. Caso o retorno seja irrevogável, o FOSPERJ se compromete a lutar pela proteção dos servidores públicos e de toda sociedade.
