Vitória do FOSPERJ: processo que tenta retirar os triênios sai de pauta no STF
Saiu da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4782, que questiona o triênio – adicional por tempo de serviço e que estava marcado para o dia 24 de abril (sexta-feira). A ação foi ingressada no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, com questionamentos do Executivo Estadual […]
FOSPERJ marca reunião com deputado estadual Márcio Pacheco (PSC)
Está marcada para próxima segunda-feira (27/04), às 11h, uma conferência on-line entre integrantes do Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro – FOSPERJ e o deputado estadual Márcio Pacheco (PSC), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo principal do FOSPERJ será abrir um diálogo com o governo Wilson Witzel […]
Witzel envia projeto de privatização de empresas, fundações e universidades à Alerj
Nesta segunda-feira (20/04), o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, encaminhou mensagem ao Poder Legislativo propondo a retomada de diversas privatizações previstas no Programa Estadual de Desestatização, criado por lei em 1995. Sob o argumento de desequilíbrio nas contas do Estado, o Executivo quer privatizar várias modalidades do serviço público, pela venda, abertura de capital […]
Após mobilização do FOSPERJ, ALERJ pede retirada do ADI do triênio no STF
Na tarde desta segunda-feira (20/04), em resposta à atuação do Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro – FOSPERJ, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), fez um pedido de retirada de pauta do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4782. Por meio da petição eletrônica nº 23602/2020, a […]
Julgamento de ação do Estado do RJ no STF pode acabar com triênios
Está marcado para o dia 24 de abril (sexta-feira) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4782, que questiona o triênio – adicional por tempo de serviço. O triênio representa o acréscimo sobre o vencimento do servidor, de forma definitiva, a cada três anos de efetivo serviço público. A ação foi ingressada no Supremo […]
FOSPERJ luta em defesa do serviço público em videoconferência
Na tarde desta segunda-feira (13/04), líderes das entidades integrantes do Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) realizaram uma videoconferência para discutir a conjuntura política em face à pandemia do Covid-19 etraçar estratégias contra as atitudes oportunistas do Poder Público em relação ao desmonte do serviço público. Os integrantes do […]
Witzel sanciona Lei Autorizativa para reajuste de servidores
FOSPERJ INFORMA | 14/04/2020 Nesta segunda-feira (13/04), o governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou a Lei nº 8793/20, que autoriza o poder Executivo a promover as inclusões e modificações necessárias no orçamento de 2020. A Lei indica uma grande conquista do Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro – FOSPERJ que, […]
Extra – Witzel sanciona lei que permite reposição salarial, mas cenário é difícil, diz secretário
Foi publicada no portal online “Extra”, nesta segunda-feira (14/04), matéria sobre a sanção do Governo para a Lei nº 8793/20, que autoriza o poder Executivo a promover as inclusões e modificações necessárias no orçamento de 2020. Na avaliação do Fosperj, a sanção da noma lei aliada à ajuda da União permite que o governo tenha condições […]
Derrota temporária do plano Mansueto pode assegurar funcionamento dos serviços públicos
FOSPERJ INFORMA | 14/04/2020 Foi aprovado ontem (13/04) o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo ao projeto conhecido como Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à pandemia de Covid-19. O PLC recompõe, pelo período de seis meses, as perdas de arrecadação dos estados com o Imposto […]
FOSPERJ pede reunião com Witzel por meio de ofício
O Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ), encaminhou nesta terça-feira (07/04), um ofício ao governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel pedindo uma conferência on line para tratar da defesa dos servidores públicos. De acordo com o documento enviado ao Poder Executivo, os servidores públicos do Brasil, no […]